A Saúde Livre® apresenta a seguir os Termos de Uso do site https://loja.saudelivrevacinas.com.br que devem ser respeitados por seus usuários. Este é um portal de Marketplace da rede de clínicas de vacinas Saúde Livre®, que busca conectar os clientes às unidades independentes mais próximas às suas residências, possibilitando assim a compra direta online do usuário com a unidade Saúde Livre de sua cidade.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO

1.1. Ao utilizar/navegar no site https://loja.saudelivrevacinas.com.br o usuário declara ter lido, estar esclarecido e concordar expressamente com os termos de uso.

1.2. A Saúde Livre® se resguarda no direito de realização alterações nos termos de uso, sempre que julgar necessário à boa experiência do usuário com a plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Em caso de não concordância com quaisquer termos de eventuais alterações realizadas o usuário deverá deixar imediatamente de utilizar esse portal de vendas.

1.3. Em caso de necessidade, a Saúde Livre® poderá elaborar termos adicionais em caso de campanhas especiais, situações promocionais e específicas, sendo que nestes casos, os termos adicionais farão parte integrante do presente termo de uso, e, em caso de conflito, suas cláusulas por serem específicas prevalecerão ao termo de uso geral do site. 

2. DEFINIÇÕES DO PRESENTE TERMO

2.1. USUÁRIOS: Toda pessoa física ou jurídica que realize acesso ao site, seja navegando, ou ainda, com a realização de cadastro para a contratação de serviço de uma unidade independente.

2.2. UNIDADE INDEPENDENTE: Unidade franqueada da rede Saúde Livre® contratada para realização do serviço de vacinação pelo presente site. Se trata de pessoa jurídica independente, com a qual o usuário fará a contratação direta, ficando esta inteiramente responsável pela realização do serviço de vacinação contratado e suas implicações, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela negociação realizada e efetivação do serviço contratado.

2.3. CADASTRO: Conta criada pelo usuário, mediante preenchimento de formulário com dados cadastrais e criação de senha para acesso à loja do site, a fim de realizar a contratação de serviços de vacinação.

2.4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A política de privacidade está disponível em aba própria do site e regula o tratamento de dados tanto na navegação do site, como no marketplace. Assim, além dos termos de uso, o usuário deve estar ciente de que ao utilizar o site https://loja.saudelivrevacinas.com.br aceita expressamente a política de privacidade da rede.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO

3.1. A Saúde Livre® possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, conforme acima definido, que regula o tratamento e armazenamento das informações de cadastro e demais informações e dados coletados dos usuários pelo presente site.

3.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser encontrada através do link: https://loja.saudelivrevacinas.com.br/politica-de-privacidade, ou ainda, se encontra fixada em aba própria com link no rodapé do site, onde pode ser lida em sua integralidade pelo usuário.

3.3. Ao se cadastrar no site o usuário permite a inclusão de seu cadastro no banco de dados do sistema da rede Saúde Livre®, permitindo ainda que a unidade independente contratada entre em contato através dos contatos de telefone, Whatsapp e e-mail fornecidos pelo usuário.

3.4. Ao cadastrar sua conta o USUÁRIO autoriza o envio através do e-mail cadastrado de informações sobre os serviços prestados pela rede, campanhas especiais e campanhas de marketing da rede Saúde Livre ®.

3.5. Em caso de disposição conflitante acerca da privacidade entre alguma das disposições do presente termo e a Política de Privacidade, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

4. CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO SITE

4.1. As funcionalidades da plataforma de Marketplace estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, que realizem o acesso à sua conta pessoal, mediante identificação de login e senha.

4.2. Os dados de login e senha são personalíssimos e intransferíveis, não sendo autorizada a cessão, venda, disponibilização ou qualquer tipo de transferência. Cabe ao usuário, ao criar a sua conta, cadastrar senha forte para sua entrada em área restrita.

4.3. Os usuários deverão tratar com extremo zelo com os dados de seu cadastro, mantendo total sigilo e segurança de seu login e senha, uma vez que essas informações de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que por terceiros que tenham conhecimento desses dados.

4.4. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil.

4.5. O usuário deve fornecer todas as informações cadastrais verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa. A Saúde Livre® se resguarda no direito de excluir ou suspender o cadastro em virtude de suspeita de informação falsa prestada, inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato.

4.6. Caso o USUÁRIO não realize a devida atualização de seus dados cadastrais, em especial no que diz respeito aos seus meios de localização e contato (endereço, endereço de e-mail, telefone, WhatsApp...), serão considerados válidos todos os avisos e notificações encaminhados para os endereços e contatos constantes em nossos cadastros.

4.7. O USUÁRIO compreende que o portal não fornece acesso à Internet e que para a navegação será necessário possuir equipamento para acesso ao site e contratação de serviço de rede de internet às suas próprias expensas.

4.8. A Saúde Livre® não se responsabilizará por quaisquer indisponibilidade, erro, dano ou qualquer problema decorrente da falha no serviço de telecomunicação e internet. Fica o USUÁRIO esclarecido que sua navegação pode ser afetada pela qualidade do serviço de internet contratado, ou ainda do equipamento utilizado, podendo apresentar inconsistências ou falhas em virtude desses fatores.

4.9. A Saúde Livre ® envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Marketplace, todavia podem ocorrer eventos extraordinários, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

4.10. O presente site poderá ficar indisponível ou fora do ar, independente da motivação, não restando ao USUÁRIO qualquer tipo de direito de exigir a disponibilidade constante do Portal.

5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACINAÇÃO ATRAVÉS DO SITE

5.1. Fica esclarecido ao USUÁRIO que ao optar pela cidade de realização do serviço de vacinação será conectado à UNIDADE INDEPENDENTE da cidade escolhida, a qual será contratada diretamente, sem qualquer intermediação ou vínculo com a Saúde Livre ®.

5.2. Ao selecionar a cidade em que deseja ser atendido, o USUÁRIO terá acesso à compra apenas das vacinas em estoque naquela unidade, uma vez que a contratação é direta com o estabelecimento. Por este motivo podem haver variações de disponibilidade de vacinas, doses e planejamentos em unidades  de diferentes cidades e/ou região.

5.3. A contratação do serviço de vacinação ocorre diretamente entre o USUÁRIO e a UNIDADE INDEPENDENTE, sendo esta pessoa jurídica própria, sem nenhum vínculo empregatício ou societário com a Saúde Livre®. Desta forma, toda e qualquer responsabilização pela prestação de serviço, perdas, danos ou eventuais prejuízos decorrentes da contratação caberá apenas à UNIDADE INDEPENDENTE, não tendo a Saúde Livre® quaisquer responsabilidades por tais eventos.

5.4. O Usuário está ciente e esclarecido de que o presente site de Marketplace trata-se de um canal que visa apenas conectar o USUÁRIO com a UNIDADE INDEPENDENTE mais próxima de sua residência, sendo que, uma vez que decida realizar a contratação dos serviços, contratará diretamente a UNIDADE INDEPENDENTE selecionada, sendo que a rede Saúde Livre® não terá quaisquer responsabilização contratual ou extra-contratual ou de quaisquer danos decorrentes da prestação do serviço.

5.5. A UNIDADE INDEPENDENTE contratada será a única responsável pelo fornecimento do produto e serviço de vacinação contratado, responsabilizando-se integralmente por quaisquer atos, fatos, perdas, danos e prejuízos relacionados direta ou indiretamente aos produtos e serviços fornecidos por ela fornecidos.

5.6. É de completa responsabilidade do USUÁRIO a seleção das vacinas que deseja adquirir, devendo sempre verificar a sua indicação conforme previsto no calendário da Sociedade Brasileira de Imunização, ou, ainda, por validação e indicação médica, devendo, nestes casos, apresentar receita médica no momento da aplicação.

5.7. Em caso de dúvidas sobre a adequação da vacina ao calendário da SBIM o USUÁRIO deverá entrar em contato direto com a unidade e realizar a contratação diretamente na loja física, onde terá suporte da equipe técnica para maior esclarecimento sobre a indicação das vacinas que pretende adquirir. Ou ainda, deverá buscar indicação médica em caso de necessidade justificada de vacina que não esteja prevista no calendário vacinal da Sociedade Brasileira de Imunização. 

5.8. A Saúde Livre® e também a UNIDADE INDEPENDENTE são totalmente isentos de responsabilidade médica decorrente da contratação via Marketplace.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O presente termo de uso poderá sofrer modificações para fins de melhoria e aprimoramento da experiência de navegação do USUÁRIO. Dessa forma, a Saúde Livre® se reserva no direito de alterar, incluir, esclarecer o presente documento a qualquer tempo, de forma unilateral.

6.2. Ao utilizar o presente site, ou ainda, ao realizar o cadastro e efetivar compra de serviços, o USUÁRIO aceita seguir estritamente os presentes termos de uso e também a Política de Privacidade, a qual faz parte integrante deste regulamento e condições de navegação, em sua forma vigente, devendo sempre verificar os mesmos todas as vezes que navegar pelo site.

7. RESCISÃO

7.1. A Saúde Livre® poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer funcionalidades oferecidas pelo portal e remover quaisquer materiais nele publicados.

7.2. A Saúde Livre® também poderá restringir o acesso as funcionalidades oferecidas no portal a qualquer momento e a qualquer USUÁRIO, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Este instrumento não gera contrato de sociedade, mandato, franquia ou quaisquer relação de trabalho entre o USUÁRIO e a Saúde Livre® e nem com qualquer unidade independente contratada.

8.2. Não obstante o acesso ao presente site possa ser realizado de qualquer lugar do mundo, independente do local de acesso, a relação entre as partes estará sujeita, em qualquer hipótese, à legislação brasileira, declarando-se o USUÁRIO ciente desta prerrogativa e concordando expressamente.

8.3. A Saúde Livre ® ou ainda, a UNIDADE INDEPENDENTE contratada não possui quaisquer responsabilidade em realiza contato telefônico com o USUÁRIO, ficando este responsabilizado por ler e compreender as instruções e regulamentos que permeiam a relação constantes no site.

8.4. Ao utilizar-se deste portal o USUÁRIO deve sempre preservar a ética, as condições que regem o termo de uso e os demais regulamentos do presente site, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso, sem prejuízo de eventual remoção de comentário ou conteúdo que seja considerado inadequado.

8.5. Nossa página pode conter links para os sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados, ou ainda outros sites que não são operados pela Saúde Livre®. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não nos responsabilizamos e/ou temos qualquer tipo de obrigação por essas políticas. Por favor, verifique estas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

8.6. A tolerância de qualquer das Partes pelo não cumprimento de quaisquer obrigações aqui previstas não implica renúncia, novação ou alteração das condições aqui previstas e não obstará a exigibilidade das mesmas.

8.6 O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil e atende aos princípios gerais de Direito.

8.7. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá-MT, para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização deste site ou relacionadas a estes Termos de Uso ou ainda Política de Privacidade ou outros regulamentos que norteiam a navegação do USUÁRIO, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.